serviço voluntário pmdf
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SERVIÇO VOLUNTÁRIO GRATIFICADO
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SERVIÇO VOLUNTÁRIO GRATIFICADO – sistemas.pmdf.df.gov.br
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Prestação Voluntária de Serviço – PMDF – Secretaria de …
https://www.economia.df.gov.br/pmdf-prestacao-voluntaria-de-servico
Projeto isenta serviço voluntário da PMDF de Imposto de …
https://timesbrasilia.com.br/satelites-e-regiao/projeto-isenta-servico-voluntario-da…
Isso porque a lei que institui o serviço voluntário no âmbito da Polícia Civil do DF (PCDF), de janeiro de 2019, deixa claro que a indenização pelo serviço voluntário não se sujeita à incidência de Imposto de Renda e de contribuição previdenciária. O Ministério da Economia disse à coluna que não comentará o assunto.
Decreto 39627 de 11/01/2019 – .:: SINJ-DF
www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/ec3f26e7990f4512ba496aa628d235eb/Decreto_39627_11_01…
Art. 1º O pagamento da Gratificação de Serviço Voluntário prevista no inciso VIII do artigo 3º da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal será efetuado juntamente com a remuneração do mês seguinte em que ocorrer este serviço, em conformidade com as disposições contidas neste Decreto.
Instrução Normativa 194 de 18/02/2019 – .:: SINJ-DF
www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/6876cc57e26f4cd695176ae2e61cf243/pcdf_int_194_2019_rep.html
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 194, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (*) (Revogado (a) pelo (a) Portaria 44 de 29/04/2020) Regulamenta, nos termos do art. 2º da Lei n.º 6.261, de 29 de janeiro de 2019, o Serviço Voluntário Gratificado – SVG, no âmbito da Polícia Civil do Distrito Federal. O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso …
Onde estão as cotas de serviço voluntário? | Aderivaldo …
https://aderivaldo23.wordpress.com/2014/06/12/onde-estao-as-cotas-de-servico-voluntario
No Diário Oficial do dia 10 de Junho foi publicado um aumento nas cotas do Serviço Voluntário Gratificado (SVG). Serão mais 60 mil cotas para a PMDF e 20 mil para CBMDF. A Portaria que regula o serviço estabelece 8 horas de serviço, podendo se estender até 10 horas. No entanto, segundo as previsões, os…
L7289 – planalto.gov.br
www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7289.htm
§ 2º – Os policiais-militares de carreira são os que, no desempenho voluntário e permanente do serviço policial-militar, têm vitaliciedade assegurada ou presumida. Art 4º – O serviço policial-militar consiste no exercício de atividade inerente à Polícia Militar e compreende todos os encargos previstos na legislação específica, relacionados com a manutenção da ordem pública e …
Salário dos Militares do DF
gsv – gratificaÇÃo de serviÇo voluntÁrio: auxilio moradia: etapa alimentaÇÃo: auxÍlio prÉ escolar: descontos; cota prÉ escolar: pensÃo alimentÍcia: pensÃo alimentÍcia sobre prÉ escolar: contr. pensÃ
Conclusion:
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